Todo mundo nasce em algum país, e normalmente se torna um cidadão daquela nação. Nem sequer pensamos muito sobre isso, uma vez que parece algo tão simples e óbvio.
Infelizmente, algumas pessoas se veem sem nacionalidade por uma infinidade de situações.
Os apátridas enfrentam muitos problemas: não podem obter passaportes ou vistos de viagem, e geralmente não conseguem nem mesmo receber serviços sociais, incluindo educação, serviços bancários e assistência médica.
Confira alguns casos raros de pessoas que perderam ou renunciaram à sua cidadania:
10. Vasily Babina
Vasily Babina, de 58 anos, só percebeu que ainda era cidadão da União Soviética 26 anos depois que a república entrou em colapso e se dividiu em vários estados.
Não foi de propósito. Babina estava preso no momento em que seu país de origem se desfez. Ele havia sido condenado à morte por roubo e assassinato. Sua prisão acabou sob o controle da Rússia, que suspendeu a pena de morte seis anos depois de se separar da União Soviética.
Então, Babina na verdade serviu 26 anos e foi liberado em fevereiro de 2017. Foi quando ele percebeu que era um apátrida, porque a União Soviética não existia mais. Um tribunal russo imediatamente o declarou um imigrante ilegal, ordenando sua detenção em um centro de migração.
Por razões óbvias, a Rússia não o quer por ali. Em vez disso, a ideia é deportá-lo para o Cazaquistão, onde ele nasceu quando o país pertencia à União Soviética, mesmo que sua família viva em Altai, na Rússia.
9. Mike Gogulski
Em 2008, Mike Gogulski entrou na embaixada dos EUA na Eslováquia e renunciou à sua cidadania norte-americana. Em seguida, queimou seu passaporte. Gogulski não é cidadão de nenhum país – acredita-se que ele seja a única pessoa viva a deliberadamente tornar-se apátrida.
Gogulski afirma ter renunciado à sua cidadania americana porque não gosta do modo como o governo dos EUA é administrado. Além disso, ninguém perguntou se ele queria ser um cidadão americano em primeiro lugar.
A falta de um passaporte significa que Gogulski não pode deixar a União Europeia. Ele não tem como obter outro passaporte, porque não tem nenhuma nacionalidade. Um documento de apátrida emitido pelo governo da Eslováquia tornou-se sua identidade, e ele possui um documento de residência na União Europeia que também é uma carteira de motorista.
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8. Mehran Karimi Nasseri
Mehran Karimi Nasseri era iraniano, até ter sua cidadania revogada por se revoltar contra o xá do Irã, na década de 1970. Ao ser exilado, Nasseri pediu asilo em várias outras nações. Finalmente, a Bélgica atendeu ao seu pedido. De acordo com as regras da União Europeia, o status de refugiado de Nasseri permitia que ele ficasse em qualquer estado membro de sua escolha. Ele escolheu ficar no Reino Unido.
No entanto, as autoridades do Reino Unido negaram-lhe a entrada e o deportaram para a França porque ele havia perdido a pasta contendo seus documentos de identidade. A França não podia permitir que ele entrasse no país, porque ele não tinha documentos. Também não podia deportá-lo, porque ele não tinha nenhum país para onde ir. Nem podia ser preso, porque ele havia entrado no país legalmente. A única opção que restou foi deixá-lo na sala de embarque do aeroporto – e Nasseri permaneceu lá de 1988 até 2006.
Nesse tempo, houveram tentativas de ajudar Nasseri a conseguir novos documentos da Bélgica, o que teria permitido que ele entrasse na França. No entanto, a lei belga exigia que ele visitasse o país pessoalmente. Ironicamente, a mesma lei belga proibia qualquer refugiado que deixasse o país voluntariamente de retornar. Em 1995, a Bélgica mudou sua lei para permitir que Nasseri retornasse sob a condição de que ele fosse supervisionado por um assistente social durante sua estada. Ele recusou. Queria o Reino Unido ou nada.
Assim, Nasseri permaneceu no terminal de embarque do aeroporto até que a saúde debilitada o forçou a entrar em um hospital francês em 2006. Ele foi autorizado a viver legalmente em Paris em 2008.
7. Sonia Camilise
Em 2008, Sonia Camilise repentinamente se viu apátrida depois que a República Dominicana, onde ela achava que era uma cidadã, negou sua nacionalidade.
O problema ocorreu quando Sonia não conseguiu apresentar documentos que provavam que seu pai, um imigrante haitiano, era residente legal da República Dominicana quando ela nasceu. Sonia viveu na República Dominicana durante toda a sua vida. Sua mãe também nasceu lá. Mas nada disso importou, uma vez que ela não tinha como provar que seu pai não era ilegal.
O Haiti também negou sua cidadania porque ela supostamente já era cidadã da República Dominicana, e a lei haitiana proibia dupla cidadania.
A vida de Sonia se tornou bastante limitada. Ela não pode fazer faculdade nem se casar na República Dominicana sem cidadania. Também não pode deixar o país sem passaporte, e não tem passaporte porque não é considerada uma cidadã.
6. Eliana Rubashkyn
Nascida na Colômbia, Eliana Rubachkyn costumava ser Luis Rubashkyn até tomar conhecimento de que era intersexual, ou seja, tinha tanto cromossomos masculinos quanto femininos. Assim, passou por tratamento para suprimir seus hormônios masculinos e ativar os femininos, efetivamente tornando-se uma mulher.
A mudança de sexo gerou problemas para Eliana quando ela passou a estudar na Universidade de Taipei, em Taiwan. As autoridades locais solicitaram que ela atualizasse seu passaporte. Eliana decidiu fazer isso no consulado colombiano em Hong Kong, porque a Colômbia não tinha consulado em Taiwan.
Tudo deu errado. As autoridades do aeroporto de Hong Kong inicialmente recusaram a sua entrada porque ela deveria ser um “ele”, como declarado em seu passaporte. Depois permitiram sua entrada, mas sem o passaporte. Eliana ficou presa em Hong Kong por vários meses, dormindo na rua.
Finalmente, a Organização das Nações Unidas concedeu a Eliana um status de “refugiada de gênero”, mas isso veio com a consequência não intencional de perder sua cidadania colombiana. A maioria dos países negou seu pedido de asilo porque exigia que ela passasse por cirurgia de mudança de sexo e não apenas terapia hormonal, para ser elegível como refugiada de gênero.
Em 2014, a Nova Zelândia finalmente concordou em conceder asilo à Eliana, mas ela permanece apátrida, uma vez que só estará elegível para cidadania depois de viver no país por cinco anos.
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5. Muhammad Idrees
Muhammed Idrees se tornou uma vítima infeliz da má relação entre a Índia e o Paquistão. Ele passou 10 anos em uma prisão indiana por ficar no país três dias a mais do que seu visto permitia.
Idrees nasceu na Índia, mas migrou para o Paquistão depois de se casar. Logo, se tornou cidadão paquistanês e permaneceu no país até 1999, quando retornou à Índia para visitar seu pai doente. Infelizmente, seu pai morreu logo após sua chegada, fazendo com que ele ficasse no país três dias a mais do que o pretendido. Idrees chegou a pedir uma extensão do visto, mas as autoridades indianas rapidamente o detiveram por suspeita de que ele fosse um espião paquistanês.
O podre homem foi preso, onde permaneceu por 10 anos até que um tribunal o libertou. Idrees tentou voltar ao Paquistão, mas sua entrada foi recusada porque ele não era mais considerado um cidadão. As autoridades paquistanesas alegaram que ele se separou de sua esposa e que o passaporte paquistanês que ele usou para viajar havia se tornado inútil, uma vez que expirou em 2003, quase cinco anos após sua sentença de 10 anos. Idrees teve que permanecer na Índia sem um país para chamar de seu.
4. Eun-ju
Eun-ju deveria ser um cidadã norte-coreana ou chinesa, mas não é reconhecida por nenhum dos países. Sua mãe e sua avó eram norte-coreanas, até fugirem do país para a China. Lá, sua mãe se casou com um coreano-chinês, tendo desaparecido em 2006, ao tentar migrar da China para a Coreia do Sul. Seu pai morreu em um acidente em 2007.
Eun-ju então foi viver com sua avó, Park Hyeon-sun, na China, onde ficou até 2012. Park decidiu migrar para a Coreia do Sul através do Laos e da Tailândia e recebeu asilo, mas não Eun-ju, que se juntou a ela em 2014.
A lei sul-coreana proíbe a emissão de cidadania para qualquer pessoa sem um pai vivo, mesmo que um avô seja o único parente sobrevivente. Sem cidadania, Eun-ju não pode ir à escola, abrir uma conta bancária ou até mesmo ir ao hospital. Embora frequente uma escola alternativa, não poderá fazer exames de qualificação.
3. Sze Chung Cheung
Sze Chung Cheung é filho de uma mãe belga e de um pai honconguês. No entanto, ele não é cidadão de nenhum dos países.
Apesar de ter nascido em Hong Kong, costumava ter cidadania belga. No entanto, perdeu essa nacionalidade.
Aparentemente, a lei belga exigia que cidadãos nascidos fora da Bélgica vivessem no país entre 18 e 28 anos ou declarassem seu desejo de permanecer cidadãos belgas antes dos 28 anos. Ele não cumpriu nenhum desses requisitos.
2. Frederick Ngubane
Frederick Ngubane diz que é sul-africano, mas a África do Sul não concorda, uma vez que ele perdeu sua certidão de nascimento, que provaria sua cidadania.
De acordo com Ngubane, ambos os seus pais eram sul-africanos. Ele tinha apenas três anos quando sua mãe o levou para o Quênia após a morte de seu pai. Lá, ela foi assassinada em 2002, e um amigo dela o levou para o Uganda.
O amigo de sua mãe morreu em 2008, então Ngubane tomou a decisão de voltar para a África do Sul em 2009. Ngubane visitou o consulado sul-africano no Quênia e solicitou um visto sul-africano. O consulado recusou o seu pedido e disse-lhe para comparecer em um escritório de Assuntos Internos na África do Sul.
Ngubane viajou para a África do Sul e foi autorizado a entrar no país mostrando sua certidão de nascimento. Infelizmente, perdeu seus documentos quando o táxi em que estava viajando foi sequestrado.
O escritório de Assuntos Internos, então, não quis dar ao homem um visto, uma vez que ele não tinha provas de ser sul-africano. Também o recusaram uma autorização de residência. Ngubane ainda pediu ajuda aos consulados no Quênia, Uganda e Tanzânia, sendo que todos negaram que ele tivesse frequentado a escola em seus países. O rapaz permanece apátrida.
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1. Maha Mamo
Maha Mamo nasceu no Líbano, mas seus pais são sírios. Ela e seus dois irmãos são apátridas.
Eles não são considerados libaneses porque seu pai não era libanês, conforme exigido pela lei libanesa. Também não são sírios, porque o governo sírio não reconhece o casamento entre o seu pai cristão com uma mãe muçulmana.
A falta de cidadania veio com sérios problemas. Mamo e seus irmãos não podiam trabalhar, viajar nem ter um celular sequer. Em 2014, a embaixada brasileira no Líbano finalmente resolveu seus problemas, fornecendo vistos humanitários e documentos de viagem para os três.
Na época, eles não conheciam ninguém no Brasil. Um amigo apresentou Mamo a uma família brasileira que concordou em abrigá-la, bem como seus irmãos, mesmo sem nunca os terem conhecido.
