O Estado brasileiro tem em vigor mais de 90 tributos. Dependendo do
produto que você adquiri, a carga tributária pode chegar a 80%. Segundo a
Associação Comercial de São Paulo, só esse ano, o brasileiro pagou até
agora em torno de 1 trilhão 904 bilhões de reais em impostos e esse
número aumenta a cada instante.
Uma das principais causas da alta carga tributária do nosso país está nos gastos públicos. Paga-se imposto sobre quase tudo. Os mais sentidos pela população são: tributação sobre renda, patrimônios – como IPTU e IPVA – e os impostos embutidos nos produtos que compramos.
Selecionamos cinco impostos dos quais você não tem conhecimento, mas precisa saber que está pagando mesmo sem conhecê-los. E isso não é uma suposição. Esses tributos estão em áreas do nosso cotidiano como saúde, educação e cultura. Então todos pagamos. Confira:
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) foi criado em 2001 e atualmente, a maior parte dessas contribuições, incide sobre combustíveis e outros produtos correlacionados, como querosene. Esse imposto tem objetivos vinculados e sua arrecadação deveria ser empregada na melhoria da infraestrutura viária.
Contudo, um dispositivo chamado Desvinculação de Receitas da União (DRU), permite ao governo dar a essa arrecadação o destino que desejar, não se limitando ao que está previsto no orçamento.
Dada a importância dos serviços de telefonia, principalmente para as empresas, as operadoras tornaram-se uma fonte inesgotável de arrecadação. E, como os custos são sempre repassados ao consumidor final, temos a tarifação mais cara do mundo.
O destino dos chamados Fundos Setoriais de Comunicação deveria ser a fiscalização e expansão das redes. Mas na prática, 6 bilhões de reais por ano são garantidos para financiar o governo e ninguém tem conhecimento de como e onde essa fortuna é empregada.
O crescimento no setor de educação no Brasil está relacionado ao aumento do crédito estudantil (como ProUni e FIES) e da adesão à modalidade de educação à distância. Os custos do ensino à distância são extremamente baixos em relação à modalidade tradicional. Isso significa para o governo uma oportunidade de lucro.
Os tradicionais impostos sobre o setor representam praticamente
metade de uma mensalidade, além das taxas de fiscalização sobre a
criação de novos cursos. Em 2014 o faturamento do Ministério da Educação
foi de 21 bilhões de reais. O equivalente a duas vezes os cortes
sofridos em 2015.
A Agência Nacional Saúde Suplementar foi criada em 2001 para regular e fiscalizar o funcionamento dos mais de 1300 planos de saúde existentes no país. Esses planos atendem a 51 milhões de pessoas (25% da população do país) e, dos 31 bilhões que arrecadam por ano, eles pagam mais de 8 bilhões de reais em impostos.
Mesmo com toda essa movimentação a ANS depende do tesouro nacional para funcionar. Isso porque a maior parte de sua receita é destinada a cobrir os custos de funcionamento da máquina pública. A incoerência maior está no fato de no Brasil se pagar mais impostos sobre saúde do que qualquer outra coisa.
Ainda que saúde (assim como educação) seja um direito constitucional, paga-se mais impostos sobre o setor do que sobre atividades como siderurgia, lazer, entretenimento, pecuária e construção civil, por exemplo.
A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) tá rolando aí, enquanto você assiste uma produção internacional no seu Netflix mesmo. Em tese ele não tem o objetivo de arrecadar, mas sim regular o setor.
Por determinação da Agência Nacional do Cinema, obras estrangeiras com mais de 50 minutos disponíveis em catálogo, devem pagar 3 mil reais. Os seriados com menor tempo de duração pagam R$ 750,00. O material brasileiro em catálogo paga apenas 20% desse valor.
Esses valores são pagos uma única vez. Isso independe do número de exibições da obra. Dessa forma, os filmes independentes não conseguem concorrer com os do circuito comercial. Por isso a intenção inicial do CONDECINE, que era promover o cinema alternativo, não é alcançada e beneficia apenas os grandes produtores.
Devemos tratar de economia e gestão pública mesmo que sejam assuntos densos. Tudo que o setor público faz está previsto em lei. E o próprio Estado cria as leis. Observamos sem critérios o poder executivo e deixamos de acompanhar as atividades do legislativo sem saber o quanto isso nos afeta diretamente. Você não se interessa em saber pra onde vai seu dinheiro?
[FONTE]
Uma das principais causas da alta carga tributária do nosso país está nos gastos públicos. Paga-se imposto sobre quase tudo. Os mais sentidos pela população são: tributação sobre renda, patrimônios – como IPTU e IPVA – e os impostos embutidos nos produtos que compramos.
Selecionamos cinco impostos dos quais você não tem conhecimento, mas precisa saber que está pagando mesmo sem conhecê-los. E isso não é uma suposição. Esses tributos estão em áreas do nosso cotidiano como saúde, educação e cultura. Então todos pagamos. Confira:
1- CIDE
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) foi criado em 2001 e atualmente, a maior parte dessas contribuições, incide sobre combustíveis e outros produtos correlacionados, como querosene. Esse imposto tem objetivos vinculados e sua arrecadação deveria ser empregada na melhoria da infraestrutura viária.
Contudo, um dispositivo chamado Desvinculação de Receitas da União (DRU), permite ao governo dar a essa arrecadação o destino que desejar, não se limitando ao que está previsto no orçamento.
2- Fust e Fistel
Dada a importância dos serviços de telefonia, principalmente para as empresas, as operadoras tornaram-se uma fonte inesgotável de arrecadação. E, como os custos são sempre repassados ao consumidor final, temos a tarifação mais cara do mundo.
O destino dos chamados Fundos Setoriais de Comunicação deveria ser a fiscalização e expansão das redes. Mas na prática, 6 bilhões de reais por ano são garantidos para financiar o governo e ninguém tem conhecimento de como e onde essa fortuna é empregada.
3- Educação
O crescimento no setor de educação no Brasil está relacionado ao aumento do crédito estudantil (como ProUni e FIES) e da adesão à modalidade de educação à distância. Os custos do ensino à distância são extremamente baixos em relação à modalidade tradicional. Isso significa para o governo uma oportunidade de lucro.
4- Saúde Suplementar
A Agência Nacional Saúde Suplementar foi criada em 2001 para regular e fiscalizar o funcionamento dos mais de 1300 planos de saúde existentes no país. Esses planos atendem a 51 milhões de pessoas (25% da população do país) e, dos 31 bilhões que arrecadam por ano, eles pagam mais de 8 bilhões de reais em impostos.
Mesmo com toda essa movimentação a ANS depende do tesouro nacional para funcionar. Isso porque a maior parte de sua receita é destinada a cobrir os custos de funcionamento da máquina pública. A incoerência maior está no fato de no Brasil se pagar mais impostos sobre saúde do que qualquer outra coisa.
Ainda que saúde (assim como educação) seja um direito constitucional, paga-se mais impostos sobre o setor do que sobre atividades como siderurgia, lazer, entretenimento, pecuária e construção civil, por exemplo.
5- CONDECINE
A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) tá rolando aí, enquanto você assiste uma produção internacional no seu Netflix mesmo. Em tese ele não tem o objetivo de arrecadar, mas sim regular o setor.
Por determinação da Agência Nacional do Cinema, obras estrangeiras com mais de 50 minutos disponíveis em catálogo, devem pagar 3 mil reais. Os seriados com menor tempo de duração pagam R$ 750,00. O material brasileiro em catálogo paga apenas 20% desse valor.
Esses valores são pagos uma única vez. Isso independe do número de exibições da obra. Dessa forma, os filmes independentes não conseguem concorrer com os do circuito comercial. Por isso a intenção inicial do CONDECINE, que era promover o cinema alternativo, não é alcançada e beneficia apenas os grandes produtores.
Devemos tratar de economia e gestão pública mesmo que sejam assuntos densos. Tudo que o setor público faz está previsto em lei. E o próprio Estado cria as leis. Observamos sem critérios o poder executivo e deixamos de acompanhar as atividades do legislativo sem saber o quanto isso nos afeta diretamente. Você não se interessa em saber pra onde vai seu dinheiro?
[FONTE]
